POLÍTICA DE PRIVACIDADE – SOLARAPP

1.QUAIS DADOS COLETAMOS

Durante o uso da plataforma, coletamos os seguintes dados:

• Do integrador (usuário): nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço, inscrição estadual, CNAE, dados de acesso e uso.
• De clientes finais do integrador: nome, CPF, endereço, conta de energia, dados do imóvel, dados técnicos da proposta, dados financeiros.
• Informações técnicas: IP, dispositivo, navegador, localização aproximada e registros de atividade (logs).

2. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços contratados e funcionamento da plataforma.
• Suporte técnico, onboarding e contato comercial.
• Geração de relatórios internos e estatísticas de uso.
• Validação de propostas comerciais por consultores da SolarApp, com o objetivo de sugerir condições, ofertas ou melhorias.
• Negociações de parcerias comerciais com distribuidores, fornecedores e instituições financeiras, usando dados consolidados do mercado para fins estratégicos (sempre respeitando o sigilo individual dos dados sensíveis).
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A SolarApp não vende dados pessoais.

O compartilhamento de informações poderá ocorrer nas seguintes situações:

• Com instituições financeiras ou distribuidores mediante autorização expressa do integrador e/ou cliente final, para fins de financiamento ou condições comerciais.
• Com parceiros estratégicos de forma consolidada e anonimizada, para fins de análise de mercado e expansão da plataforma.
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei.

4. ACESSO INTERNO AOS DADOS

Consultores e equipe técnica da SolarApp podem acessar dados dos integradores e propostas:

• Para oferecer apoio técnico e comercial.
• Para validar dados inseridos, propor melhorias ou oportunidades de negócio.
• Sempre seguindo protocolos de confidencialidade e acesso controlado.

5. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos e perdas, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis
• Backups automáticos e servidores seguros.
• Controle de acesso baseado em permissões.
• Monitoramento contínuo da infraestrutura.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento de suas finalidades e obrigações legais, conforme o art. 16 da LGPD.

6. DIREITOS DOS TITULARES

O titular dos dados (integrador ou cliente final) pode, a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos seus dados
• Corrigir informações incorretas.
• Solicitar exclusão ou anonimização de dados, quando possível legalmente.
• Revogar consentimento para usos específicos.

Para exercer esses direitos, o integrador deverá enviar solicitação para: 📩 privacidade@solarapp.com.br

7. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

As bases legais utilizadas incluem:

• Execução do contrato de prestação de serviços.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Exercício regular de direitos.
• Legítimo interesse da SolarApp na operação da plataforma, desde que não viole direitos dos titulares
• Consentimento, quando necessário (ex: compartilhamento com terceiros para financiamento).

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

A presente Política poderá ser atualizada a qualquer momento, mediante aviso prévio de pelo menos 10 dias por meio da plataforma, e-mail ou outros meios de comunicação.

9. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Dourados/MS para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento.